Glossário imobiliário
Matrícula do imóvel
Também conhecido como: Matrícula imobiliária
Documento oficial que descreve o imóvel e seu histórico no Cartório de Registro de Imóveis.
Matrícula do imóvel é o documento individual que cada imóvel tem no Cartório de Registro de Imóveis. Contém:
- Descrição completa: endereço, área, confrontações (com quais imóveis faz divisa), número de logradouro - Histórico de propriedade: todos os donos anteriores e atuais, com datas de transferência - Ônus: hipotecas, alienações fiduciárias, penhoras, usufruto, indisponibilidade - Averbações: alterações relevantes (construção, demolição, mudança de nome de logradouro, alteração de estado civil dos proprietários, etc.)
Cada imóvel tem UMA matrícula, identificada por número (ex.: matrícula 12.345 do 5º Ofício de Registro de Imóveis). É o documento mais importante numa compra — a matrícula atualizada (emitida nos últimos 30 dias) é exigida em qualquer escritura ou financiamento.
Para tirar uma matrícula: vai direto ao cartório onde o imóvel está registrado (ou solicita pela internet via portal e-SAJ ou do cartório). Custa entre R$ 50 e R$ 150 dependendo do estado.
Diferente de escritura (que é o título de transferência) e registro (o ato de inscrever a escritura na matrícula), a matrícula é o "arquivo vivo" do imóvel.
Termos relacionados
Escritura pública
Documento lavrado em cartório que formaliza a transferência da propriedade.
Registro de imóvel
Ato de inscrever a escritura ou contrato bancário no cartório de registro — efetiva a transferência.
Averbação
Anotação na matrícula do imóvel sobre fatos ou alterações da propriedade.
Hipoteca
Garantia real que dá ao banco o direito de tomar o imóvel se a dívida não for paga.
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