Glossário imobiliário
Registro de imóvel
Também conhecido como: Registro da matrícula
Ato de inscrever a escritura ou contrato bancário no cartório de registro — efetiva a transferência.
Registro de imóvel é o ato de inscrever a escritura pública (ou contrato de financiamento bancário) no Cartório de Registro de Imóveis competente. É somente com esse registro que a propriedade efetivamente se transfere do vendedor para o comprador.
Sem registro, o comprador tem apenas um direito pessoal (a posse e o direito de reclamar a transferência). Com o registro, vira proprietário no sentido jurídico pleno, oponível contra terceiros.
Fluxo padrão: 1. Escritura pública lavrada no cartório de notas (ou contrato bancário no financiamento) 2. Pagamento do ITBI à Prefeitura 3. Reúne escritura + comprovante de ITBI + certidões + matrícula atualizada 4. Apresenta tudo no cartório de imóveis da área onde fica o imóvel 5. Cartório analisa a documentação (pode pedir esclarecimentos) 6. Se tudo OK, registra na matrícula do imóvel 7. Comprador recebe a matrícula atualizada já em seu nome
Custos no Rio: aproximadamente 0,6% do valor (tabela TJRJ por faixas). Prazo: geralmente entre 5 e 30 dias úteis dependendo do cartório.
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